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DIREITO CIVIL · DIREITO DO CONSUMIDOR
Dano Moral por Atraso de Voo: conheça seus direitos e a indenização cabível contra companhias aéreas
Atraso, cancelamento ou alteração de voo que causou angústia, estressse e prejuízos? Em determinadas situações, o consumidor pode ter direito a indenização por dano moral. Entenda como o Direito do Consumidor pode amparar você.
Atrasar um voo é apenas um inconveniente? Nem sempre. Quando a falha no serviço gera transtornos relevantes, a lei reconhece que o passageiro não deve suportar todo o prejuízo sozinho.
O conceito legal
O dano moral ocorre quando a falha na prestação de serviço, neste caso, o atraso, causa um prejuízo que vai além do financeiro, atingindo o bem-estar físico e psicológico do consumidor. A jurisprudência brasileira reconhece, em diversos casos, que o passageiro pode ser indenizado quando o transtorno ultrapassa o mero aborrecimento.
Pontos-chave para a indenização
Como podemos ajudar
A complexidade jurídica não precisa ser enfrentada sozinho(a). Nossa equipe, com atuação em Direito do Consumidor, faz a análise das provas necessárias e atua na busca da reparação cabível, conforme as particularidades de cada caso.
Buscamos esclarecer e orientar sobre os seus direitos, desde a assistência material básica até a eventual indenização pelos danos sofridos, sempre a partir do exame individualizado da situação.